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Ilhas de Sol e Liberdade num Mar de Oportunidades

(English version) Arnout Nuijt, Director do jornal Atlantico Weekly e Director Executivo da Atlantico Business Development (uma consultoria internacional especializada nos PALOPs), falou com o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Dr José Maria Neves.

Excelência, em primeiro lugar queria felicitá-lo pela celebração do 38º aniversário da independência de Cabo Verde. Cabo Verde já deu passos enormes no seu desenvolvimento nos últimos anos. Como pode manter o crescimento económico no futuro? Obrigado. A nossa estratégia é ficar um ‘hub’ internacional de prestação de serviços. Cabo Verde não tem recursos naturais, como petróleo ou diamantes. Nós temos o nosso povo alegre, temos o sol, a liberdade e muitas oportunidades. O nosso sector de turismo cresce com 25% por ano e provavelmente vamos chegar ao número de 1 milhão de turistas por ano em 2017. As nossas oportunidades marítimas também são bastante grandes. Com a nossa nova fronteira marítima, vamos ter um pedaço de mar de quase 1 milhão milhas quadradas, incluindo corredores internacionais de transportes estratégicos.

Nós estamos a desenvolver a nossa economia à volta de vários clusters de oportunidades. Por exemplo temos aqui o Cluster do Mar, que combina todas as nossas oportunidades nas áreas de logística, pesca, manutenção naval, bunkering, terminais para cruzerios, etc. Depois temos o cluster das energias renováveis. O nosso objectivo é de alcançar uma penetração de 100% de energias renováveis em 2020. Já chegamos hoje aos 30%. Não temos uma companhia nacional de petróleo como a Sonangol de Angola. Mas vamos construir a nossa própria Sonangol de energias renováveis, com base em nosso excelente sol e vento. Estamos a ficar também um centro de expertise nessa area, com pesquisa, produção, formação e manutenção, para toda a região de África Ocidental. Promovemos o nosso sector das indústrias creativas, o nosso cluster de TI e de E-governance e o nosso sector de desporto. Agro-negócio é ainda mais um cluster com potencial enorme e estamos cada vez mais a melhorar a nossa rede de água para o sector de agricultura. Em 2015 vamos ter nove barragens novas e mais dez em planeamento.

Basicamente, acreditamos que o nosso país tem que ser desenvolvido pelo sector privado e vamos apoiar isto com nova infrastrutura, vantagens na tributação, Zonas Económicas Especiais e outros incentivos. Repare que muitas coisas ainda encontram-se na fase de ‘take off’, então há ainda muitas oportunidades para investidores privados e estrangeiros. Somos um país ‘start-up’!

A taxa de crescimento do sector de turismo é mesmo muito boa, mas até agora a maior parte do desenvolvimento aconteceu em somente duas ilhas, Sal e Boa Vista. Como vai desenvolver  o turismo nas outras ilhas com grande potencial, como São Vicente, Fogo, Santo Antão, etc? É natural que do primeiro momento o turismo cresceu no Sal e na Boa Vista. Lá temos o turismo de sol e praia, que também é um turismo de retorno mais rápido. Mas enquanto o turismo vai crescendo nestas duas ilhas vamos criar oportunidades para outras ilhas, onde o turismo será essencialmente cultural e de natureza. Estamos agora a incrementar as indústrias culturais em Cabo Verde e estamos a criar as condições infra-estruturais. Estou falando de portos, aeroportos e estradas, que vão criar oportunidades de investimento no sector privado e incrementar o desenvolvimento do turismo nas outras ilhas. Fogo e Santo Antão começam já a emergir como destinos de turismo diferenciados do Sal e da Boa Vista.

Fala-se também do novo aeroporto em Santo Antão, isto já faz parte da estratégia? Faz parte de estratégia, sim. Ainda estamos a fazer estudos, mas a perspectiva de médio prazo é de construir um novo aeroporto de médio porte em Santo Antão e incrementar o crescimento do turismo na ilha.

E São Vicente, como vai? Tem um grande potencial para turismo também, mas ainda não arrancou. O que acha desta situação? São Vicente encontra se numa situação paradoxal porque efectivamente tem grande potencial. Não só tem algumas praias, como tem também intensa actividade cultural. Mas o turismo ainda não avançou. Essencialmente é por causa da crise. Quando os projectos já estavam em fase de maturidade, veio a crise e bloqueou o desenvolvimento dos projectos. Mas nós estamos  à procura dum primeiro ‘player’ que possa investir para arrastar os outros sectores. Estamos a conversar com vários investidores para ver se conseguimos encontrar um que possa arrancar com os investimentos do turismo na ilha de São Vicente.

Falou da aposta de Cabo Verde no sector privado para o desenvolvimento do país. Há também oportunidades na privatização das empresas que pertençam ao estado? Neste momento básicamento nós temos como empresas públicas para privatizar, em primeiro lugar, os TACV.  Nós estamos  a estudar vários scenarios para a restruturação dos TACV. Um dos cenários mais prováveis é dividirmos a empresa em três partes. Um empresa na área de manutenção, uma outra empresa de handling e uma terceira empresa de transportes aéreos, que claramente é a ‘core business’ essencial dos TACV.  E assim vamos procurar parceiros para essas três empresas. A empresa de manutenção pode procurar até mercados regionais para fazermos a manutenção de aviões em Cabo Verde. Temos já expertise nesta matéria. Também procuramos parceiros para o sector específico dos transportes aéreos.

Em relação a uma outra empresa, a Electra, de energia, já fizemos uma primiera restruturação. Criamos três empresas: Electra Norte e Electra Sul. Depois vamos criar a Electra Renovável. Além das três empresas temos a Electra SGPS, a sociedade de gestão e de participações, que será a empresa ‘holding’ do sector. Aqui também estamos à procura de parceiros para os vários sectores.

Temos também a Enapor que vai ser fundamentalmente uma autoridade portuária enquanto vamos  privatizar as operações portuárias. Estes são principalmente as três empresas que pretendemos privatizar.

Mas do outro lado o governo agora vai entrar no capital da empresa Cabo Verde Fast Ferry (CVFF). Porque? A Cabo Verde Fast Ferry está com algumas dificuldades financeiras, não só para concluir a aquisição do segundo barco, o Liberdadi, como também para operar normalmente. Ora bem, o desenvolvimento de Cabo Verde depende muito dos transportes inter ilhas, então estratégicamente o governo decidiu entrar no capital da CVFF para arrancar o desenvolvimento da empresa. Entramos com dois barcos, o Praia d’Aguada e o Três de Janeiro. Assim podemos permitir tanto a aquisição definitiva do barco rápido Liberdadi, como assegurar que a empresa ganhe consistência e continue o seu desenvolvimento. Assim aumentamos a eficiência dos transportes marítimos inter ilhas. É claro que a partir do momento em que as condições da empresa melhorarem, o estado sairá para que os privados possam assumir plenamente a empresa. A entrada do estado acontece somente para suprimir um défice de capacidade do sector privado para investir no desenvolvimento deste sector. O estado estará lá transitóriamente, funcionando quase como capital de risco. 

O grande trunfo de Cabo Verde vai ser o estabelecimento do CIN ou Centro Internacional de Negócios, um novo sistema de impostos para atrair empresas internacionais. Mas Cabo Verde também está a criar novos impostos, por exêmplo no sector de turismo. Recentemente anunciou também uma nova lei sobre o Imposto Único sobre Patriomónio, o IUP. O que vai mudar? O IUP não é um novo imposto. O IUP já existe. É um imposto municipal. Acontece que neste momento há muitos problemas à volta do IUP. Os municípios estão a aumentar grandemente o imposto sobre património, o que está a prejudicar os investimentos, sobretudo na área de turismo. As empresas pagam aos municípios um imposto muito elevado. Então, para facilitar o ambiente de negócios em Cabo Verde, vamos fazer uma reforma para dizer que este imposto tem que ser muito mais baixo. É uma reforma e não a introdução de um novo imposto.

A Taxa Turística, que é uma taxa de pernoite, é para qualificarmos o destino de turismo do nosso país. Todos os recursos assim arrecadados são receitas consignadas, orientadas para o desenvolvimento do sector. Vamos investir as receitas por exêmplo para a construção de infra-estruturas ou para a formação do nosso capital humano. É portanto um fundo para propiciar o melhor desenvolvimento turístico em Cabo Verde.

Mudando de assunto para a perspectiva internacional, vemos agora não só a União Europeia em crise, mas também muitas problemas nos países emergentes, os BRICs. E para o futuro podemos esperar um novo tratado de comércio entre os Estados Unidos e a União Europeia, criando o maior espaço económico do mundo. O que vão fazer estas mudanças todas com a posição de Cabo Verde? Veja, o mundo está a mudar grandemente e neste processo de mudança haverá com certeza uma revalorização da estratégia de Cabo Verde. Do primeiro momento esta crise está a prejudicar fortemente uma economia emergente como a caboverdeana. Mas se formos inteligentes podemos aproveitar das oportunidades que emergem desta crise e procurar pequenos nichos que fazem crescer a economia de Cabo Verde. Este momento é um momento muito complexo e delicado. Mas eu estou confiante que nos proximos dois, três anos, podemos manter a económia a crescer e podemos aproveitar das oportunidades que emergem desse processo de mudança na economia mundial.

Cabo Verde já tem uma Parceria Especial com a União Europeia. Como vê a relação com a Europa no futuro? Nós queremos que vá para além da parceria especial que temos agora. O que nós queremos será sempre uma parceria especial, mas uma parceria que chegue a um nível mais elevado. Designadamente queremos tudo menos instituições. Queremos ter tudo na relação com a Europa, só não fazer parte da União Europeia. Nós não somos Europa. É basicamente isto que estamos a propugnar. Não será fácil. Também a União Europeia está num momento de mudança, mas estou convencido que há ganhos mútuos neste processo.

Cabo Verde também pretende desenvolver o sector de desporto. Os Tubarões Azuis, o orgulho de Cabo Verde, fizeram muito bem no CAN. Já pensaram organizar o CAN em Cabo Verde? Temos pensado, sim. Queremos trazer para Cabo Verde grandes eventos de desporto, mas ainda não temos condições infra-estruturais para organizar o CAN. Não temos os estádios e isto vai exigir grandes investimentos. Mas podemos organizar eventos e campeonatos mais modestos, como por exêmplo  o Afrobasket. Podemos levar eventos no domínio de desportos náuticos e organizar torneios internacionais de futebol em Cabo Verde. Podemos assim gradualmente criar possibilidades de realização de grandes eventos em Cabo Verde.

Excelência, muito obrigado! Obrigado eu.

Entrevista gravada no dia 6 de Julho 2013 em Roterdão, Holanda. Todos os direitos reservados por Atlantico Weekly. Nós agradeçemos o Sr Osvaldo Brito para as suas correcções no texto Português.

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